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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:04
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 19:55
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 11:07
Dossiê derruba coordenador de Mercadante
O assessor admitiu que articulou a publicação de uma entrevista na revista Istoé em que os donos da Planam acusam o ex-ministro José Serra de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Crimes ambientais. Artigos 38, caput, c/c 2º e 15, inciso II, alínea "a", todos da Lei nº 9.605/98.
Materialidade e autoria comprovadas. Reparação do dano ambiental. Obrigação legal. Absolvição inviável. Suspensão condicional do processo. Pena cominada maior que dois anos. Inviabilidade. Condenação mantida. Recurso desprovido.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:20
Por um Congresso inexpressivo
Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória
Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:21